Questões Legislação Federal Legislação Portuária

Julgue os itens a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das emba...

Responda: Julgue os itens a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento. O Registro Especial Brasileiro prevê inúmeras vantagens concernentes a fin...


1Q821975 | Legislação Federal, Legislação Portuária, Especialista em Regulacao, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento. O Registro Especial Brasileiro prevê inúmeras vantagens concernentes a financiamentos, seguros e tributação, mas impõe como condição para o registro de embarcações que a tripulação seja inteiramente composta por brasileiros, o que eleva os custos decorrentes das obrigações trabalhistas.
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