De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), Capítulo II referente à educação básica...

Questão de Legislação Federal da banca FUNCAB aplicada no concurso Instituto Federal de Educação (2014). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), Capítulo II referente à educação básica, está correto afirmar que: