Questão de Legislação Federal

Question

Pela Lei 10.308/2001, a responsabilidade pelo licenciamento de depósitos iniciais, intermediários e finais no que diz respeito especialmente aos aspectos referentes ao transporte, manuseio e armazenamento de rejeitos radioativos e à segurança e proteção radiológica das instalações, sem prejuízo da licença ambiental e das demais licenças legalmente exigíveis, é:

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C) da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

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A) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

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B) do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF.

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D) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

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E) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Pela Lei 10.308/2001, a responsabilidade pelo licenciamento de depósitos inic...

Pela Lei 10.308/2001, a responsabilidade pelo licenciamento de depósitos iniciais, intermediários e finais no que diz respeito especialmente aos aspectos referentes ao transporte, manuseio e armaze...

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