Pela Lei 10.308/2001, a responsabilidade pelo licenciamento de depósitos iniciais, intermediários e finais no que diz respeito especialmente aos aspectos referentes ao transporte, manuseio e armazenamento de rejeitos radioativos e à segurança e proteção radiológica das instalações, sem prejuízo da licença ambiental e das demais licenças legalmente exigíveis, é: A) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. B) do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF. C) da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. D) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. E) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

C) da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Pela Lei 10.308/2001, a responsabilidade pelo licenciamento de depósitos iniciais, inte...

1Q822024 | Legislação Federal, Lei 10308 2001, Engenheiro, NUCLEP, BIO RIO

Pela Lei 10.308/2001, a responsabilidade pelo licenciamento de depósitos iniciais, intermediários e finais no que diz respeito especialmente aos aspectos referentes ao transporte, manuseio e armazenamento de rejeitos radioativos e à segurança e proteção radiológica das instalações, sem prejuízo da licença ambiental e das demais licenças legalmente exigíveis, é:

✂️ a) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
✂️ b) do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal – IBDF.
✂️ c) da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
✂️ d) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
✂️ e) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.