Questões Legislação Federal Lei 12815 2013
Acerca da logística do sistema aquaviário e da mão de obra portuária, julgue o item a s...
Responda: Acerca da logística do sistema aquaviário e da mão de obra portuária, julgue o item a seguir. Nos termos da Lei n.º 12.815/2013, a requisição de mão de obra para trabalho portuário é exercida por ó...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei n.º 12.815/2013, a requisição de mão de obra para trabalho portuário é exercida pelo operador portuário, e não por órgão gestor de mão de obra. A lei estabelece que a contratação de trabalhadores portuários avulsos deve ser realizada por intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), que é responsável por gerenciar a escala de trabalho desses profissionais.
De acordo com a Lei n.º 12.815/2013, a requisição de mão de obra para trabalho portuário é exercida pelo operador portuário, e não por órgão gestor de mão de obra. A lei estabelece que a contratação de trabalhadores portuários avulsos deve ser realizada por intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), que é responsável por gerenciar a escala de trabalho desses profissionais.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários