Entre as competências da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, assinal...

a) Promover a cooperação e articulação com os órgãos das administrações federal, estadual, distrital e municipal, do setor produtivo e do terceiro setor, em projetos que possam contribuir para o fortalecimento e para o desenvolvimento do turismo nacional.

b) Desenvolver as atividades de execução orçamentária, fi nanceira e contábil no âmbito do Ministério, atuar na elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão do plano plurianual, da proposta e da programação orçamentárias, e propor medidas para correção de distorções.

c) Auxiliar o Ministro de Estado na defi nição das diretrizes e na implementação das políticas e ações da área de competência do Ministério.

d) Apoiar, planejar, coordenar e acompanhar a celebração de acordos e instrumentos de cooperação técnica internacional.

e) Providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional, e acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério.