As medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sóli...

Questão de Legislação Federal da banca FEPESE aplicada no concurso Prefeitura de Brusque SC (2014). Confira a resolução completa abaixo:

As medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos fazem parte do: