Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes em âmbito nacional. Avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são instrumentos da política ambiental distintos: o primeiro, de caráter mais técnico, contribui para o processo de tomada de decisão no âmbito do segundo.
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue ...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANTAQ (2014). Confira a resolução completa abaixo: