O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder L...

Gabarito: b)

No SUS, as instâncias colegiadas previstas para atuar em cada esfera de governo são a conferência de saúde e o conselho de saúde. Essas duas instâncias são fundamentais para garantir a participação da comunidade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde, sem prejudicar as funções do Poder Legislativo. As outras opções, como seminários, reuniões ou assembleias, não têm essa previsão legal como instâncias colegiadas oficiais do SUS.