Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo...
Responda: O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No SUS, as instâncias colegiadas previstas para atuar em cada esfera de governo são a conferência de saúde e o conselho de saúde. Essas duas instâncias são fundamentais para garantir a participação da comunidade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde, sem prejudicar as funções do Poder Legislativo. As outras opções, como seminários, reuniões ou assembleias, não têm essa previsão legal como instâncias colegiadas oficiais do SUS.
No SUS, as instâncias colegiadas previstas para atuar em cada esfera de governo são a conferência de saúde e o conselho de saúde. Essas duas instâncias são fundamentais para garantir a participação da comunidade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde, sem prejudicar as funções do Poder Legislativo. As outras opções, como seminários, reuniões ou assembleias, não têm essa previsão legal como instâncias colegiadas oficiais do SUS.
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