Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O benefício previdenciário concedido pelo INSS, como o auxílio-doença, pode ser suspenso ou cessado quando o segurado retorna ao trabalho por sua própria iniciativa, mesmo que o perito tenha prorrogado o benefício. Isso ocorre porque o benefício é destinado a garantir renda ao segurado incapaz para o trabalho. Se ele retorna ao trabalho, entende-se que recuperou a capacidade laborativa, o que implica na perda do direito ao benefício.
Essa regra está prevista no artigo 60 da Lei 8.213/1991, que trata da cessação do auxílio-doença quando o segurado retorna ao trabalho. Portanto, se o segurado julga estar apto e retorna, ele perde o benefício, mesmo que o perito tenha prorrogado o afastamento.
Assim, a alternativa correta é a letra a), pois o segurado estará sujeito à perda do benefício legal ao retornar ao trabalho por sua própria decisão, contrariando a prorrogação do perito.
O benefício previdenciário concedido pelo INSS, como o auxílio-doença, pode ser suspenso ou cessado quando o segurado retorna ao trabalho por sua própria iniciativa, mesmo que o perito tenha prorrogado o benefício. Isso ocorre porque o benefício é destinado a garantir renda ao segurado incapaz para o trabalho. Se ele retorna ao trabalho, entende-se que recuperou a capacidade laborativa, o que implica na perda do direito ao benefício.
Essa regra está prevista no artigo 60 da Lei 8.213/1991, que trata da cessação do auxílio-doença quando o segurado retorna ao trabalho. Portanto, se o segurado julga estar apto e retorna, ele perde o benefício, mesmo que o perito tenha prorrogado o afastamento.
Assim, a alternativa correta é a letra a), pois o segurado estará sujeito à perda do benefício legal ao retornar ao trabalho por sua própria decisão, contrariando a prorrogação do perito.