Conforme as Medidas Específicas de Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, tais medidas são aplicadas sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados ou violados, exceto: A) Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. B) Em razão de sua conduta. C) Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. D) Sempre que a criança ou adolescente desejar.

D) Sempre que a criança ou adolescente desejar.

Conforme as Medidas Específicas de Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, ta...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.