Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar: A) gestão democrática das unidades escolares, públicas e privadas; B) prevalência das instituições públicas sobre as instituições privadas de ensino; C) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; D) pluralismo de ideias aliado à centralização de uma concepção pedagógica nacional; E) gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, públicas ou não.

C) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

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1Q822167 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Profissional de Artes Cênicas, Funarte, FGV

Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:

✂️ a) gestão democrática das unidades escolares, públicas e privadas;
✂️ b) prevalência das instituições públicas sobre as instituições privadas de ensino;
✂️ c) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
✂️ d) pluralismo de ideias aliado à centralização de uma concepção pedagógica nacional;
✂️ e) gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, públicas ou não.