Questões Legislação Federal Lei 11079 2004

A propósito de parcerias público-privadas, julgue os itens subsequentes. Se o governo d...

Responda: A propósito de parcerias público-privadas, julgue os itens subsequentes. Se o governo de determinado estado da Federação, ao contratar uma empresa privada para a construção e administração de uma p...


1Q822180 | Legislação Federal, Lei 11079 2004, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

A propósito de parcerias público-privadas, julgue os itens subsequentes. Se o governo de determinado estado da Federação, ao contratar uma empresa privada para a construção e administração de uma penitenciária, realizar pagamento mensal proporcional ao número de detentos e fiscalizar a prestação dos serviços, estará executando o contrato de concessão patrocinada, por meio do qual o concessionário recebe da administração, em caráter adicional ao pagamento efetuado pelos beneficiários, a contraprestação pecuniária devida.
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