Os artigos 37 e 38 da Lei n.º 9.394/96 (LDBEN) tratam da educação de jovens e ad...

Questão de Legislação Federal da banca VUNESP aplicada no concurso Universidade Federal de São Paulo (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Os artigos 37 e 38 da Lei n.º 9.394/96 (LDBEN) tratam da educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Tomando-os por base, é correto afirmar: