Por Camila Duarte em 29/01/2025 05:50:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê como princípios fundamentais para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico os seguintes pontos:
a) Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais: Este princípio visa garantir que os serviços de saneamento sejam adequados às características de cada região, levando em conta aspectos como clima, geografia, cultura, entre outros.
b) Eficiência e sustentabilidade econômica: Este princípio determina que a prestação dos serviços de saneamento básico deve ser feita de forma eficiente, buscando a otimização dos recursos e a sustentabilidade econômica a longo prazo.
c) Controle social: Este princípio estabelece a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da prestação dos serviços de saneamento básico, garantindo transparência e accountability.
d) Segurança, qualidade e regularidade: Este princípio determina que os serviços de saneamento básico devem garantir a segurança, qualidade e regularidade no atendimento à população, visando sempre a proteção da saúde pública.
Portanto, a alternativa que não corresponde aos princípios previstos na Lei 11.445/2007 é a letra e) A política de subsídios. A legislação não prevê a política de subsídios como um princípio fundamental para a prestação dos serviços de saneamento básico.
A Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê como princípios fundamentais para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico os seguintes pontos:
a) Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais: Este princípio visa garantir que os serviços de saneamento sejam adequados às características de cada região, levando em conta aspectos como clima, geografia, cultura, entre outros.
b) Eficiência e sustentabilidade econômica: Este princípio determina que a prestação dos serviços de saneamento básico deve ser feita de forma eficiente, buscando a otimização dos recursos e a sustentabilidade econômica a longo prazo.
c) Controle social: Este princípio estabelece a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da prestação dos serviços de saneamento básico, garantindo transparência e accountability.
d) Segurança, qualidade e regularidade: Este princípio determina que os serviços de saneamento básico devem garantir a segurança, qualidade e regularidade no atendimento à população, visando sempre a proteção da saúde pública.
Portanto, a alternativa que não corresponde aos princípios previstos na Lei 11.445/2007 é a letra e) A política de subsídios. A legislação não prevê a política de subsídios como um princípio fundamental para a prestação dos serviços de saneamento básico.