Conforme redação dada pela Lei no 9.677, de 02/07/98, quem corromper, adulterar,...

Questão de Legislação Federal da banca FEPESE aplicada no concurso Prefeitura de Criciúma SC (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q822244•
Legislação Federal•
Lei 9677 1998•
FEPESE•
Prefeitura de Criciúma SC•
Fiscal em Vigilância Sanitária

Conforme redação dada pela Lei no 9.677, de 02/07/98, quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo- -lhe o valor nutritivo, estará sujeito à pena de:

A)

multa.

B)

reclusão, de 4 a 8 meses, e multa.

C)

reclusão, de 5 a 15 meses, e multa.

D)

reclusão, de 4 a 8 anos, e multa.

E)

reclusão, de 5 a 15 anos, e multa.