Sobre a educação profissional e tecnológica na Lei N.º 9.394/1996, é INCORRETO a...

Questão de Legislação Federal aplicada no concurso Instituto Federal de Educação (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Sobre a educação profissional e tecnológica na Lei N.º 9.394/1996, é INCORRETO afirmar: