Por Camila Duarte em 22/01/2025 07:38:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico, a alternativa correta é a letra e).
Essa lei estabelece que, ressalvadas as disposições em contrário das normas do titular, da entidade de regulação e de meio ambiente, toda edificação permanente urbana deve ser conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis. Além disso, a lei determina que essas edificações estão sujeitas ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.
Portanto, a alternativa correta é aquela que afirma que toda edificação permanente urbana deve ser conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.
De acordo com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico, a alternativa correta é a letra e).
Essa lei estabelece que, ressalvadas as disposições em contrário das normas do titular, da entidade de regulação e de meio ambiente, toda edificação permanente urbana deve ser conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis. Além disso, a lei determina que essas edificações estão sujeitas ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.
Portanto, a alternativa correta é aquela que afirma que toda edificação permanente urbana deve ser conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.