Questões Legislação Federal Lei 8213 1991
Um trabalhador manteve seu único vínculo empregatício em uma indústria onde, durante...
Responda: Um trabalhador manteve seu único vínculo empregatício em uma indústria onde, durante os 15 anos em que ali exerceu suas atividades laborais, ficou exposto a uma associação de agentes nocivos. De...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A questão trata da alíquota de contribuição previdenciária incidente sobre o salário de contribuição do trabalhador que faz jus à aposentadoria especial.
De acordo com a legislação previdenciária brasileira, especificamente a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria especial é concedida ao trabalhador que exerceu atividade em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, por um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do agente nocivo.
No que se refere à alíquota de contribuição, a Lei nº 9.876/1999 e o Decreto nº 3.048/1999 estabelecem que a alíquota para os segurados especiais que se aposentam por tempo de contribuição especial é de 12% sobre o salário de contribuição.
Portanto, o trabalhador que exerceu atividade especial e passou a receber aposentadoria especial terá uma alíquota de contribuição previdenciária de 12%, conforme previsto na legislação vigente.
Segunda resolução:
Ao revisar a questão, verificamos que as alíquotas de contribuição para aposentadoria especial são diferenciadas e a alíquota de 12% é a correta para o caso do segurado empregado que se aposenta por tempo de contribuição especial.
Assim, a alternativa correta é a letra b).
A questão trata da alíquota de contribuição previdenciária incidente sobre o salário de contribuição do trabalhador que faz jus à aposentadoria especial.
De acordo com a legislação previdenciária brasileira, especificamente a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria especial é concedida ao trabalhador que exerceu atividade em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, por um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do agente nocivo.
No que se refere à alíquota de contribuição, a Lei nº 9.876/1999 e o Decreto nº 3.048/1999 estabelecem que a alíquota para os segurados especiais que se aposentam por tempo de contribuição especial é de 12% sobre o salário de contribuição.
Portanto, o trabalhador que exerceu atividade especial e passou a receber aposentadoria especial terá uma alíquota de contribuição previdenciária de 12%, conforme previsto na legislação vigente.
Segunda resolução:
Ao revisar a questão, verificamos que as alíquotas de contribuição para aposentadoria especial são diferenciadas e a alíquota de 12% é a correta para o caso do segurado empregado que se aposenta por tempo de contribuição especial.
Assim, a alternativa correta é a letra b).
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