É(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros:

✂️ a) o sistema regional de informações setoriais sobre o meio ambiente.

✂️ b) o Cadastro Nacional e Estadual de atividades potencialmente poluidoras dos recursos ambientais.

✂️ c) os instrumentos técnicos de manejo sustentável, como a superfície e a preempção.

✂️ d) as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

✂️ e) o licenciamento e a classificação de atividades efetivamente poluidoras.

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