Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes.

Responda: Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é garantido aos maiores de sessenta an...


1Q822329 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Assistente Social, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes.

O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é garantido aos maiores de sessenta anos de idade em todo o território nacional, sendo necessária a apresentação do cartão de cadastramento para uso do benefício.

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