Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
Assinale a alternativa que não representa o campo de atuação do Sistema Único de Saúde ...
Responda: Assinale a alternativa que não representa o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A questão pede para identificar uma alternativa que não representa o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A alternativa a) está correta como campo de atuação do SUS, pois inclui a vigilância nutricional e a orientação alimentar, que são parte das ações de promoção da saúde previstas na Lei nº 8.080/1990.
A alternativa c) também está correta, pois a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde é uma das competências do SUS, conforme o artigo 200 da Constituição Federal e a Lei nº 8.080/1990.
A alternativa d) é correta, pois a colaboração na proteção do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, é parte das ações de saúde do trabalhador, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990.
A alternativa e) é correta, pois o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde são responsabilidades do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990.
A alternativa b) é a correta resposta para a questão, pois a responsabilidade na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não é uma competência exclusiva do SUS, mas sim dos municípios, conforme a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
A questão pede para identificar uma alternativa que não representa o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A alternativa a) está correta como campo de atuação do SUS, pois inclui a vigilância nutricional e a orientação alimentar, que são parte das ações de promoção da saúde previstas na Lei nº 8.080/1990.
A alternativa c) também está correta, pois a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde é uma das competências do SUS, conforme o artigo 200 da Constituição Federal e a Lei nº 8.080/1990.
A alternativa d) é correta, pois a colaboração na proteção do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, é parte das ações de saúde do trabalhador, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990.
A alternativa e) é correta, pois o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde são responsabilidades do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990.
A alternativa b) é a correta resposta para a questão, pois a responsabilidade na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não é uma competência exclusiva do SUS, mas sim dos municípios, conforme a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
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