francisca falcao
20/01/2026 • 14:17
O Presidente da República está fugindo dos princípios da publicidade como regra geral e do sigilo como exceção(art.3,I)
além disso os seguintes PRINCÍPIOS/ DIRETRIZES VIOLADOS .
PUBLICIDADE/TRANSPARENCIA; a regra e acesso amplo.
IGUALDADE/ Ñ DISCRIMINAÇÃO; excluir um grupo (mulheres) baseando-se no gênero é inconstitucional.
UNIVERSALIDADE DO ACESSO; O pedido de informação é um direito de ´´qualquer pessoa``( art.10 da LAI).
além disso os seguintes PRINCÍPIOS/ DIRETRIZES VIOLADOS .
PUBLICIDADE/TRANSPARENCIA; a regra e acesso amplo.
IGUALDADE/ Ñ DISCRIMINAÇÃO; excluir um grupo (mulheres) baseando-se no gênero é inconstitucional.
UNIVERSALIDADE DO ACESSO; O pedido de informação é um direito de ´´qualquer pessoa``( art.10 da LAI).