Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNA...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal (DF), dos territórios e dos municípios, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.