Questão: Segundo a Lei 5.194/1966 são atribuições do Conselho Federal...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 822431•
Legislação Federal•
Lei 5194 1966•
IBFC•
Hemominas MG•
Engenheiro Civil

Segundo a Lei 5.194/1966 são atribuições do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA) as relacionadas abaixo, exceto:

Questões Relacionadas

ID: 823096•
Legislação Federal•
Lei 5194 1966•
VUNESP•
Companhia de Serviço de Água•
Analista de Serviços Administrativos

Em respeito à Lei no 5.194/66, uma atividade que pode ser indistintamente exercida por pessoa física ou jurídica, no âmbito da engenharia, diz respeito a

ID: 823045•
Legislação Federal•
Lei 5194 1966•
VUNESP•
Companhia de Serviço de Água•
Analista de Serviços Administrativos

De acordo o com o art. 29, caput, da Lei no 5.194 de 1966, o Conselho Federal da CONFEA será composto por

ID: 821966•
Legislação Federal•
Lei 5194 1966•
FCC•
SABESP SP•
Engenheiro de Segurança do Trabalho

Em uma fiscalização do órgão federal CREA/CONFEA em uma empresa do setor de saneamento básico, na visitação técnica, percebeu-se que havia um único engenheiro de segurança do trabalho responsável técnico jurídico pela empresa, caracterizando: 1) acúmulo de função, 2) salário que ele recebia era menor que o estipulado em legislação, 3) não contribuía com a anuidade no Conselho Regional da Classe há mais de 2 anos e 4) não recolhia as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART’s. Essa situação, de acordo com a Lei no 5.194/66, caracteriza que o profissional exerce

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 822431• Legislação Federal• Lei 5194 1966• IBFC• Hemominas MG• Engenheiro Civil

ID: 822431•
Legislação Federal•
Lei 5194 1966•
IBFC•
Hemominas MG•
Engenheiro Civil