Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de ...

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, são vedados os seguintes trabalho, EXCETO:


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Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, são vedados os seguintes trabalho, EXCETO:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/01/2025 • 08:56
    Gabarito: b)

    De acordo com o artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é vedado ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, o trabalho perigoso, insalubre ou penoso, o trabalho noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e o trabalho realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

    Portanto, a alternativa correta, ou seja, a exceção, é a letra b) Diurno, realizado entre as 8 horas da manhã e 15 horas da tarde.
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