Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola téc...
Responda: Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, são vedados os seguintes trabalho, EXCETO:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é vedado ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, o trabalho perigoso, insalubre ou penoso, o trabalho noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e o trabalho realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
Portanto, a alternativa correta, ou seja, a exceção, é a letra b) Diurno, realizado entre as 8 horas da manhã e 15 horas da tarde.
De acordo com o artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é vedado ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, o trabalho perigoso, insalubre ou penoso, o trabalho noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e o trabalho realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
Portanto, a alternativa correta, ou seja, a exceção, é a letra b) Diurno, realizado entre as 8 horas da manhã e 15 horas da tarde.
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