Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
Em relação aos serviços privados no Sistema Único de Saúde, a participação complementar...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A participação complementar dos serviços privados no Sistema Único de Saúde (SUS) será formalizada mediante contrato ou convênio, conforme estabelecido na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Essa formalização por meio de contrato ou convênio permite a integração e complementação dos serviços privados ao SUS, garantindo o acesso da população a uma assistência à saúde de qualidade.
A participação complementar dos serviços privados no Sistema Único de Saúde (SUS) será formalizada mediante contrato ou convênio, conforme estabelecido na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Essa formalização por meio de contrato ou convênio permite a integração e complementação dos serviços privados ao SUS, garantindo o acesso da população a uma assistência à saúde de qualidade.
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