Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 01:01
Gabarito: a) A Lei nº 12.288/2010 institui o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que tem como objetivo promover a igualdade racial e combater a discriminação.
No que se refere à organização e competência, a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma atribuição do Poder Executivo Federal, conforme previsto no artigo 4º da referida lei. Isso porque o plano deve orientar as políticas públicas em âmbito nacional para a promoção da igualdade racial.
As demais alternativas não são responsáveis pela elaboração do plano nacional. O Poder Judiciário atua na aplicação da lei e na garantia dos direitos, o Ministério Público na fiscalização e defesa dos direitos, a Secretaria da Cultura pode atuar em políticas culturais, mas não é responsável pelo plano nacional, e o Poder Executivo Municipal atua em âmbito local, não nacional.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o Poder Executivo Federal é o responsável pela elaboração do plano nacional de promoção da igualdade racial.
No que se refere à organização e competência, a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma atribuição do Poder Executivo Federal, conforme previsto no artigo 4º da referida lei. Isso porque o plano deve orientar as políticas públicas em âmbito nacional para a promoção da igualdade racial.
As demais alternativas não são responsáveis pela elaboração do plano nacional. O Poder Judiciário atua na aplicação da lei e na garantia dos direitos, o Ministério Público na fiscalização e defesa dos direitos, a Secretaria da Cultura pode atuar em políticas culturais, mas não é responsável pelo plano nacional, e o Poder Executivo Municipal atua em âmbito local, não nacional.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o Poder Executivo Federal é o responsável pela elaboração do plano nacional de promoção da igualdade racial.