Nos termos da Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, o fato do agente ter cometido a infração, EXCETO: A) Em domingos ou feriados. B) Em período de defeso à fauna. C) Mediante rompimento de obstáculo ou escalada. D) Coagindo outrem para a execução material da infração. E) Afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.

C) Mediante rompimento de obstáculo ou escalada.

Nos termos da Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que agravam a pena, quando não consti...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.