Constituirá o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Marque a alternativa que apresenta corretamente a definição e a constituição do Órgão Central do SISNAMA.
Constituirá o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), os órgãos e entidades...
Questão de Legislação Federal da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Natividade RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo: