Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

O Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criação de uma nova modalidad...

Responda: O Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criação de uma nova modalidade de usucapião, o coletivo. Um dos requisitos para efetivar o usucapião coletivo é que


1Q822530 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

O Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criação de uma nova modalidade de usucapião, o coletivo. Um dos requisitos para efetivar o usucapião coletivo é que

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