Questões Legislação Federal Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro
A afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias depende de aprovação do
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias depende de aprovação do órgão com circunscrição sobre a via. Isso significa que a autorização para a colocação de publicidade nas vias públicas deve ser solicitada e concedida pelo órgão responsável pela fiscalização e gestão daquela via específica.
Essa regulamentação está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais precisamente no artigo 100, que estabelece as normas para a colocação de publicidade nas vias terrestres. É importante respeitar essas regras para garantir a segurança viária e a organização do espaço público.
A afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias depende de aprovação do órgão com circunscrição sobre a via. Isso significa que a autorização para a colocação de publicidade nas vias públicas deve ser solicitada e concedida pelo órgão responsável pela fiscalização e gestão daquela via específica.
Essa regulamentação está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais precisamente no artigo 100, que estabelece as normas para a colocação de publicidade nas vias terrestres. É importante respeitar essas regras para garantir a segurança viária e a organização do espaço público.
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