Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que

Responda: Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que

a) aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitá-la responderá apenas pelo crime de prevaricação do Código Penal.
b) quando qualificada pela morte é exclusivamente preterdolosa.
c) se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais federais, policiais civis, policiais militares, guardas municipais etc).
d) a perda da função é efeito automático da condenação.
e) o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado.