Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que A) aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitá-la responderá apenas pelo crime de prevaricação do Código Penal. B) quando qualificada pela morte é exclusivamente preterdolosa. C) se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais federais, policiais civis, policiais militares, guardas municipais etc). D) a perda da função é efeito automático da condenação. E) o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado.

B) quando qualificada pela morte é exclusivamente preterdolosa.

Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que

Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que

✂️ a) aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitá-la responderá apenas pelo crime de prevaricação do Código Penal.
✂️ b) quando qualificada pela morte é exclusivamente preterdolosa.
✂️ c) se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais federais, policiais civis, policiais militares, guardas municipais etc).
✂️ d) a perda da função é efeito automático da condenação.
✂️ e) o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado.