Nos termos do art. 65 do C.T.B., é obrigatório o uso do cinto de segurança para

✂️ a) condutores e passageiros, em todas as vias do território nacional, e não admite exceções.

✂️ b) condutores, apenas, em todas as vias do território nacional, mas admite exceções.

✂️ c) condutores, apenas, em todas as vias do território nacional, e não admite exceções.

✂️ d) condutores e passageiros, em todas as vias do território nacional, mas admite exceções.

✂️ e) passageiros, apenas, em todas as vias do território nacional.

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