Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
Acerca das disposições contidas na Lei nº 8.080/90, marque V para as afirmativas ver...
Responda: Acerca das disposições contidas na Lei nº 8.080/90, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As ações e os serviços de saúde são executados pelo Sistema Único de ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A primeira afirmativa é falsa porque, segundo a Lei nº 8.080/90, as ações e serviços de saúde são executados pelo SUS de forma direta e indireta, ou seja, não exclusivamente direta. Além disso, o SUS é organizado de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente, o que está correto, mas a exclusividade da execução direta torna a afirmação falsa.
A segunda afirmativa é verdadeira. A direção do SUS é única em cada esfera do governo (federal, estadual e municipal), conforme o artigo 18 da Lei nº 8.080/90, garantindo a coordenação e a unidade do sistema em cada nível.
A terceira afirmativa também é verdadeira. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrange atividades como alimentação e nutrição, conforme previsto no artigo 8º, inciso III, da Lei nº 8.080/90.
A quarta afirmativa é falsa. A criação de Comissões Temporárias de Integração é facultada, mas não há vedação à criação de comissões de caráter permanente. A lei não proíbe comissões permanentes, apenas regula sua criação conforme a necessidade.
Revisando a questão, a sequência correta é F, V, V, F, que corresponde à alternativa a.
Checagem dupla confirma que a alternativa a é a correta, pois as outras apresentam erros na sequência das verdades e falsidades das afirmativas.
A primeira afirmativa é falsa porque, segundo a Lei nº 8.080/90, as ações e serviços de saúde são executados pelo SUS de forma direta e indireta, ou seja, não exclusivamente direta. Além disso, o SUS é organizado de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente, o que está correto, mas a exclusividade da execução direta torna a afirmação falsa.
A segunda afirmativa é verdadeira. A direção do SUS é única em cada esfera do governo (federal, estadual e municipal), conforme o artigo 18 da Lei nº 8.080/90, garantindo a coordenação e a unidade do sistema em cada nível.
A terceira afirmativa também é verdadeira. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrange atividades como alimentação e nutrição, conforme previsto no artigo 8º, inciso III, da Lei nº 8.080/90.
A quarta afirmativa é falsa. A criação de Comissões Temporárias de Integração é facultada, mas não há vedação à criação de comissões de caráter permanente. A lei não proíbe comissões permanentes, apenas regula sua criação conforme a necessidade.
Revisando a questão, a sequência correta é F, V, V, F, que corresponde à alternativa a.
Checagem dupla confirma que a alternativa a é a correta, pois as outras apresentam erros na sequência das verdades e falsidades das afirmativas.
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