Em relação ao projeto político pedagógico (PPP) e as suas formas de construção, ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEE AL (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação ao projeto político pedagógico (PPP) e as suas formas de construção, julgue os itens subsequentes. A gestão democrática da escola pública foi fixada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei n.º 9.394/1996, que definiu também as formas de participação dos docentes na elaboração do PPP das escolas.