Questões Legislação Federal Lei n 11343 2006 Lei de Drogas
De acordo com a Lei nº 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Polít...
Responda: De acordo com a Lei nº 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as drogas são consideradas substâncias ou produtos que, especificados em ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, as drogas são consideradas substâncias ou produtos que, especificados em lei ou relacionados pelo Poder Executivo da União, são capazes de causar dependência.
Essa definição é importante para o estabelecimento de políticas públicas relacionadas ao combate ao uso indevido e tráfico de drogas, visando proteger a saúde e a segurança da população.
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, as drogas são consideradas substâncias ou produtos que, especificados em lei ou relacionados pelo Poder Executivo da União, são capazes de causar dependência.
Essa definição é importante para o estabelecimento de políticas públicas relacionadas ao combate ao uso indevido e tráfico de drogas, visando proteger a saúde e a segurança da população.
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