A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96 estabelece a...

Questão de Legislação Federal da banca FAUGRS aplicada no concurso TJ RS (2014). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96 estabelece a obrigatoriedade de oferta de educação infantil __________ às crianças de até __________ de idade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.