O profissional, ao avaliar o cumprimento dos direitos de uma pessoa com transtor...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso TRT 15a (2013). Confira a resolução completa abaixo:

O profissional, ao avaliar o cumprimento dos direitos de uma pessoa com transtorno mental no atendimento prestado por um serviço do Sistema Único de Saúde - SUS, com base na legislação vigente na área, irá considerar que o