A Dívida Ativa é uma espécie de crédito público, cuja matéria é definida desde a publicação da Lei n.º 4.320/1964, sendo sua gestão econômica, orçamentária e financeira resultante de uma conjugação de critérios estabelecidos em diversos outros textos legais, caracterizando sua origem como A) receita de capital. B) industrial. C) patrimonial. D) financeira. E) tributária e não tributária.

E) tributária e não tributária.

A Dívida Ativa é uma espécie de crédito público, cuja matéria é definida desde a public...

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