Questão 822647: Com base na legislação trabalhista e previdenciári... - CESPE CEBRASPE (2013)

ID: 822647•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Serviço Federal de Processamento de Dados•
Analista•
2013

Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 115 a 120.

A concessão do auxílio-acidente previdenciário independe do cumprimento do período de carência.

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ID: 823426•
Legislação Federal•
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2015

Nos termos definidos na Lei nº 8.213/1991, são segurados obrigatórios do Regime de Previdência Social:

ID: 823407•
Legislação Federal•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto•
2015

Determinada associação filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal, tem em seu objeto social o atendimento de crianças, adolescentes e adultos com deficiência mental, possuindo mais de setecentos alunos, oferecendo atendimento especializado, com equipe de profissionais e estrutura física apropriada, por meio de cem empregados.

Nesta situação,

ID: 823397•
Legislação Federal•
FCC•
TCE CE•
Analista de Controle Externo•
2015

Nos termos previstos na legislação, em relação à contagem recíproca de tempo de serviço ou contribuição para aposentadoria, é correto afirmar:

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