Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, A) a proteção aos direitos autorais depende de registro na Biblioteca Nacional. B) para se identificar como autor, deverá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo. C) a reprodução não autorizada é uma contrafação. D) direitos patrimoniais de autor não se aplicam a obra anônima ou pseudônima. E) constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza.

C) a reprodução não autorizada é uma contrafação.

Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos...

Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências,

✂️ a) a proteção aos direitos autorais depende de registro na Biblioteca Nacional.
✂️ b) para se identificar como autor, deverá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo.
✂️ c) a reprodução não autorizada é uma contrafação.
✂️ d) direitos patrimoniais de autor não se aplicam a obra anônima ou pseudônima.
✂️ e) constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza.