Q822657 • Legislação Federal • Lei 9610 1998 • FCC • Assembléia Legislativa RN • Analista Legislativo Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, a) a proteção aos direitos autorais depende de registro na Biblioteca Nacional. ✂️ b) para se identificar como autor, deverá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo. ✂️ c) a reprodução não autorizada é uma contrafação. ✂️ d) direitos patrimoniais de autor não se aplicam a obra anônima ou pseudônima. ✂️ e) constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza. ✂️ Resolver Analisando...