Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre dire...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso Assembléia Legislativa RN (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q822657•
Legislação Federal•
Lei 9610 1998•
FCC•
Assembléia Legislativa RN•
Analista Legislativo

Segundo a Lei nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências,

a proteção aos direitos autorais depende de registro na Biblioteca Nacional.

para se identificar como autor, deverá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo.

a reprodução não autorizada é uma contrafação.

direitos patrimoniais de autor não se aplicam a obra anônima ou pseudônima.

constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza.

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Q821321•
Legislação Federal•
Lei 9610 1998•
FUNCERN•
IFRN•
Tecnólogo

A lei de direito autoral dispõe que

uma obra está em domínio público apenas quando não se sabe quem criou a obra ou quando o autor a divulga por sua vontade.

é permitido usar uma música, filme, imagem ou livro, independente da autorização do autor, se a utilização for para fins não comerciais

é possível utilizar livremente uma obra após passados setenta anos do primeiro de janeiro subsequente à morte do autor.

as fotos e vídeos compartilhadas em blogs, e-mails e redes sociais não estão protegidas pelo direito autoral, podendo ser usadas livremente.

Q808276•
Legislação Federal•
Lei 9610 1998•
CESPE CEBRASPE•
ANCINE•
Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, julgue o item abaixo.

Para os efeitos dessa lei, considera-se distribuição a colocação do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas à disposição do público, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.

Certo

Errado

Q809020•
Legislação Federal•
Lei 9610 1998•
FCC•
TRE PI•
Analista Judiciário

Conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, reprodução não autorizada é

Notificações

Nada por aqui

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FCC•
Assembléia Legislativa RN•
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