Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria aplicável à pessoa jurídica A) porque ela é incapaz de produzir conduta no sentido técnico-normativo do termo. B) porque ela não é continente para um juízo de imputação penal. C) porque ela não tem como ser sujeito de sanção penal. D) quando ela for imputada de modo isolado e dissociado de pessoas físicas. E) quando ela for imputada em conjunto com pessoas físicas.

D) quando ela for imputada de modo isolado e dissociado de pessoas físicas.

Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos ...

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