A organização regional do Estado tem, dentre outros, o objetivo de promover A) a inexistência das desigualdades sociais, regionais e econômicas. B) a integração do planejamento e da estruturação de funções públicas de interesse dos entes públicos e privados regionais. C) a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e a proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região. D) o controle regional e municipal para o desenvolvimento socioeconômico dos entes públicos que integram a Região Metropolitana. E) a cooperação do governo local, mediante práticas centralizadoras dos órgãos federais, estaduais e municipais da Administração direta, objetivando a sustentabilidade.

C) a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e a proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região.

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

A organização regional do Estado tem, dentre outros, o objetivo de promover

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1Q822731 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, VUNESP

A organização regional do Estado tem, dentre outros, o objetivo de promover

✂️ a) a inexistência das desigualdades sociais, regionais e econômicas.
✂️ b) a integração do planejamento e da estruturação de funções públicas de interesse dos entes públicos e privados regionais.
✂️ c) a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e a proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região.
✂️ d) o controle regional e municipal para o desenvolvimento socioeconômico dos entes públicos que integram a Região Metropolitana.
✂️ e) a cooperação do governo local, mediante práticas centralizadoras dos órgãos federais, estaduais e municipais da Administração direta, objetivando a sustentabilidade.