De acordo com previsão na Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de condenado(a): A) maior de 70 (setenta) anos; não reincidente em crime doloso; que tenha reparado o dano. B) maior de 70 (setenta) anos; acometido de doença grave; com filho menor ou deficiente físico ou mental; gestante. C) maior de 60 (sessenta) anos; acometido de doença grave; não reincidente em crime doloso. D) acometido de doença grave; com filho menor ou deficiente físico ou mental; gestante; não reincidente em crime doloso. E) maior de 70 (setenta) anos; mulher acometida de doença grave; gestante; que tenha reparado o dano.

B) maior de 70 (setenta) anos; acometido de doença grave; com filho menor ou deficiente físico ou mental; gestante.

Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP

De acordo com previsão na Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do ...

Responda: De acordo com previsão na Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de condenado(a):

1Q822733 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

De acordo com previsão na Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de condenado(a):

✂️ a) maior de 70 (setenta) anos; não reincidente em crime doloso; que tenha reparado o dano.
✂️ b) maior de 70 (setenta) anos; acometido de doença grave; com filho menor ou deficiente físico ou mental; gestante.
✂️ c) maior de 60 (sessenta) anos; acometido de doença grave; não reincidente em crime doloso.
✂️ d) acometido de doença grave; com filho menor ou deficiente físico ou mental; gestante; não reincidente em crime doloso.
✂️ e) maior de 70 (setenta) anos; mulher acometida de doença grave; gestante; que tenha reparado o dano.