Julgue o item abaixo, a respeito de direitos autorais. As normas relativas ao...

Julgue o item abaixo, a respeito de direitos autorais. As normas relativas ao direito do autor são aplicáveis, no que couber, aos titulares dos direitos conexos, como o direito moral de reivindicar...

Q822752 • Legislação Federal • Lei 5988 1973 • CESPE CEBRASPE • INPI • Tecnologista em Propriedade Industrial

Julgue o item abaixo, a respeito de direitos autorais. As normas relativas ao direito do autor são aplicáveis, no que couber, aos titulares dos direitos conexos, como o direito moral de reivindicar a autoria da obra.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Lei 5988 1973

1

Q823073 • Legislação Federal • Lei 5988 1973 • FCC • TRE RR • Analista Judiciário
Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
- a) criação intelectual nova resultante de transformação de obra originária.
- b) não indicação do nome do autor na obra.
- c) reprodução não autorizada.
- d) cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma.
- e) criação primígena ou originária.
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2

Q822325 • Legislação Federal • Lei 5988 1973 • FUNRIO • IFB BA • Jornalista
Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da reprodução, execução ou representação de suas próprias criações. O direito autoral compreende os direitos de autor propriamente ditos e os direitos conexos – estes últimos inerentes a
- a) intérpretes, atores e artistas.
- b) músicos e produtores.
- c) executantes, produtores e músicos.
- d) intérpretes, executantes e produtores.
- e) executantes e produtores.
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3

Q818929 • Legislação Federal • Lei 5988 1973 • FCC • Metrô SP • Analista Desenvolvimento Gestão Júnior
Sobre direitos autorais, analise:

I. Conservar a obra inédita é um direito moral do autor.

II. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.

III. Independe de permissão do autor a reprodução de obra, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá- la.

IV. Obras anônimas não são protegidas pela Legislação de Direitos Autorais.

Está correto o que consta APENAS em
- a) III e IV.
- b) I, II e III.
- c) II, III e IV.
- d) II e III.
- e) I e II.
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4

Q812046 • Legislação Federal • Lei 5988 1973 • IPAD • SENAC PE • Assessor Técnico II
Assinale a alternativa incorreta relacionada com o regulamento dos direitos autorais, segundo a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973.
- a) É direito moral do autor o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional, indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
- b) Em se tratando de obra anônima ou pseudônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais do autor.
- c) Os direitos patrimoniais do autor perduram por toda sua vida.
- d) Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras anônimas ou pseudônimas.
- e) É vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.
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