A respeito do plano diretor, constante no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/01), afirm...

✂️ a) ele é obrigatório para cidades integrantes de áreas de crescente interesse histórico e paisagístico.

✂️ b) a lei que o instituir deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.

✂️ c) deverá compreender o território do município e das regiões metropolitanas como um todo.

✂️ d) deverá conter, no mínimo, dentre outros requisitos, o sistema de acompanhamento e controle.

✂️ e) é o instrumento da política de execução de planejamento municipal e regional urbano e rural.

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