A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a seguinte diretriz geral, dentre outras: A) cooperação entre as pessoas jurídicas de direito público externo e a iniciativa privada no processo de urbanização. B) ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a proximidade de usos incompatíveis e inconvenientes. C) integração e especificidade entre as atividades agroindustriais, tendo em vista o desenvolvimento agroeconômico do município. D) proporcional distribuição dos riscos advindos do desenvolvimento macroeconômico. E) estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas de sistemas de sustentabilidade ambientais e padrões técnico-operacionais que objetivem a inexistência de impactos ambientais.

B) ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a proximidade de usos incompatíveis e inconvenientes.

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais ...

Responda: A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a seguinte diretriz geral, dentre outras:

1Q822773 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, VUNESP

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a seguinte diretriz geral, dentre outras:

✂️ a) cooperação entre as pessoas jurídicas de direito público externo e a iniciativa privada no processo de urbanização.
✂️ b) ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a proximidade de usos incompatíveis e inconvenientes.
✂️ c) integração e especificidade entre as atividades agroindustriais, tendo em vista o desenvolvimento agroeconômico do município.
✂️ d) proporcional distribuição dos riscos advindos do desenvolvimento macroeconômico.
✂️ e) estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas de sistemas de sustentabilidade ambientais e padrões técnico-operacionais que objetivem a inexistência de impactos ambientais.