Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal: A) Não se amolda a tipificação legal por se tratar de ofensa social e não de conteúdo racial. B) Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal. C) Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89. D) Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal. E) Não se amolda a tipificação legal por se tratar de liberdade de expressão - direito de charge.

C) Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89.

Questões Legislação Federal Lei 7716 1989

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescen...

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1Q822791 | Legislação Federal, Lei 7716 1989, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:

✂️ a) Não se amolda a tipificação legal por se tratar de ofensa social e não de conteúdo racial.
✂️ b) Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal.
✂️ c) Crime de racismo, previsto na Lei no 7.716/89.
✂️ d) Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal.
✂️ e) Não se amolda a tipificação legal por se tratar de liberdade de expressão - direito de charge.