Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:
Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afr...
Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso TJ SC (2015). Confira a resolução completa abaixo: