Questões Legislação Federal Lei 7716 1989

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescen...

Responda: Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "S...


1Q822791 | Legislação Federal, Lei 7716 1989, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:
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