Questões Legislação Federal Lei 9696 1998

Na implantação de políticas públicas de esporte e lazer é fundamental a atuação dos pro...

Responda: Na implantação de políticas públicas de esporte e lazer é fundamental a atuação dos profissionais de educação física. Sua atuação é normatizada pela Lei n.º 9.696/1998. Julgue os próximos itens, re...


1Q822796 | Legislação Federal, Lei 9696 1998, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Na implantação de políticas públicas de esporte e lazer é fundamental a atuação dos profissionais de educação física. Sua atuação é normatizada pela Lei n.º 9.696/1998. Julgue os próximos itens, relativos a esse tema. Entre as competências do profissional de educação física encontram-se as de prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria e elaborar informes técnicos na área de atividades físicas e do desporto.
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, regulamenta o exercício da profissão de Educação Física no Brasil. Essa lei define as competências e atribuições dos profissionais da área, incluindo a atuação em políticas públicas de esporte e lazer.

Entre as competências previstas na lei, está a prestação de serviços de auditoria, consultoria e assessoria, além da elaboração de informes técnicos relacionados às atividades físicas e ao desporto. Isso significa que o profissional de educação física pode atuar de forma ampla, não apenas na prática direta, mas também em funções técnicas e administrativas que envolvem análise, planejamento e avaliação de programas e projetos.

Portanto, a afirmativa está correta, pois está em conformidade com o que dispõe a Lei nº 9.696/1998, que normatiza a atuação do profissional de educação física, incluindo as competências mencionadas.

Fazendo uma checagem dupla, ao revisar o texto da lei e as atribuições descritas, confirma-se que a alternativa correta é a letra a).
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