A respeito da extinção do direito de superfície, afirma-se: A) o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, bem como as acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel, com direito à correspondente indenização, salvo se as partes acordaram o contrário no respectivo contrato. B) haverá, em ato contínuo, a averbação no Cartório de Notas. C) ela poderá ocorrer pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo fundieiro. D) a morte do superficiário constitui uma de suas hipóteses. E) poderá ocorrer antes do termo final do contrato se o superficiário der ao terreno destinação diversa daquela para a qual for concedida.

E) poderá ocorrer antes do termo final do contrato se o superficiário der ao terreno destinação diversa daquela para a qual for concedida.

A respeito da extinção do direito de superfície, afirma-se:

A respeito da extinção do direito de superfície, afirma-se:

✂️ a) o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, bem como as acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel, com direito à correspondente indenização, salvo se as partes acordaram o contrário no respectivo contrato.
✂️ b) haverá, em ato contínuo, a averbação no Cartório de Notas.
✂️ c) ela poderá ocorrer pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo fundieiro.
✂️ d) a morte do superficiário constitui uma de suas hipóteses.
✂️ e) poderá ocorrer antes do termo final do contrato se o superficiário der ao terreno destinação diversa daquela para a qual for concedida.